Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça determina pagamento de DPVAT

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Cobrança de taxa processual é legal

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças